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Gestão do Cadastro Único: Entrevista e Operacionalização Básica

Gestão do Cadastro Único: Entrevista e Operacionalização Básica



  • Data / Horário

    19 de abril: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
    20 de abril: das 09h às 12h, ou seja, somente pelo turno da manhã

  • Local

    Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    12 horas-aula.

  • Público-alvo

    Operadores do Sistema de Cadastro Único e do Sistema de Benefícios do Cidadão – SIBEC, bem como demais servidores da área da Assistência Social, Saúde e Educação.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 496,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 446,40 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 09/04/2018 . R$ 466,24 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 744,00 cada
    03 ou mais inscritos R$ 669,60 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 09/04/2018 . R$ 699,36 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

O Sistema de Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público.


Cada vez mais se constitui como uma ferramenta imprescindível para a execução de políticas públicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, pois contém informações sobre aproximadamente um terço da população brasileira. Diariamente seu banco de dados é atualizado, constituindo-se uma espécie de mapa representativo das famílias mais pobres e vulneráveis do Brasil. Em função disso, tem ampla potencialidade de utilização nas políticas públicas, eis que apresenta informações da família e do domicílio em que ela reside e de cada uma das pessoas que a compõem.
Além do Programa Bolsa Família, que seleciona seus beneficiários por meio desse sistema, muitos outros programas federais buscam nessa fonte os dados necessários para a elegibilidade dos seus beneficiários. Estados e Municípios, na execução de suas políticas públicas, também vem aderindo à utilização do Cadastro Único, ao invés de realizarem cadastros próprios e paralelos, que muitas vezes não contemplam famílias que poderiam ser integralmente atendidas por diferentes políticas de assistência social, sejam federais, estaduais ou municipais.


Cabe aos Municípios a gestão do sistema, conforme pactuação com o Governo Federal - o que não poderia ser diferente, pois é o Poder Público local que conhece a realidade das famílias que devem ser cadastradas. Deve, assim, zelar pela integridade das informações constantes no Cadastro Único, pois trata-se de um sistema nacional que possibilita o acesso não apenas às informações do próprio Município, mas de todas as famílias brasileiras cadastradas.
Motivada pela importância da ferramenta para os Municípios, a DPM realiza esse primeiro módulo do treinamento de Cadastro Único, que visa a desenvolver conceitos básicos do sistema, apresentando a sua estrutura, bem como a legislação de regência, para que os servidores responsáveis pela sua operação tenham condições de utilizá-lo adequadamente, compreendendo e aproveitando a sua integração com outros sistemas do Governo Federal.


 


Programa

1. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
1.1. Principais Conceitos
1.2. Objetivos
1.3. Público-alvo
1.4. Dados das famílias
1.5. Programas sociais usuários
1.6. Processo de cadastramento das famílias
1.6.1. Identificação do público a ser cadastrado
1.6.2. Coleta de dados
1.6.3. Inclusão de dados no sistema de cadastramento
1.6.4. Cadastramento diferenciado
1.6.5. Atualização ou revalidação dos dados cadastrais
1.6.6. Exclusão do cadastro
1.7. Atribuições da Gestão Municipal
1.7.1. Gestor Municipal do Cadastro Único
1.7.2. Equipe de trabalho
1.7.3. Infraestrutura
1.8. Atuação da Instância de Controle Social


2. Entrevistas
2.1. Conceito
2.2. Formulários do Cadastro Único
2.2.1. Formulário Principal de Cadastramento
2.2.2. Formulários Avulsos
2.2.3. Formulários Suplementares
2.3. Desenvolvendo a entrevista
2.4. Preenchimento de formulários (20% dos cadastros devem ser atualizados através de visitas domiciliares)
2.5. Solicitação de Formulários


3. Conhecendo o Sistema Cadastro Único V 7.15
3.1. Acesso ao sistema
3.2. Conceitos
3.3. Busca de família
3.3.1. Visualização dos dados da família
3.3.2. Visualização dos dados de pessoa
3.3.3. Buscar famílias através do CPF


4. Operando o Sistema de Cadastro Único V7.15
4.1. Cadastro de Famílias
4.1.1. Conceito
4.1.2. Localizando famílias já cadastradas
4.1.3. Digitação de cadastros novos
4.2. Atualização Cadastral
4.2.1. Conceito
4.2.2. Atualizando os dados dos cadastros
4.3. Transferências
4.3.1. Conceito
4.3.2. Transferências de pessoas para cadastro novo
4.3.3 Transferências de pessoas para cadastro já existente
4.3.4. Transferências de famílias para cadastro novo
4.3.5. Transferências de famílias para cadastro já existente
4.3.6. Transferências de famílias de outros municípios
4.4. Exclusão
4.4.1. Conceito
4.4.2. Exclusão de pessoas
4.4.3. Exclusão de famílias


5. Relatórios Interface do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
5.1. Emissão de Relatórios para o PMCMV
5.2 Pesquisa através do CPF


6 Relatórios do Cadastro Único 7.15
6.1. Relatórios Sintéticos
6.2. Relatórios Analíticos


7 RealCad (nova ferramenta de emissão de relatórios)
7.1 Relatórios do Cadastro Único.


Instrutor(a)

Ana Maria Janovik

Advogada e Coordenadora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Marcus Gularte

Pedagogo, Especialista em Psicologia Social e Políticas Públicas, Estudante de Mestrado em Ciência Política e Consultor na área de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único


Instruções

INSCRIÇÕES


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REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpm-rs.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpm-rs.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.