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A Prospecção de Recursos através da Portaria 424/2016 e Entendendo as Alterações para Captação de Recursos a partir de 2018 - Operacionalização e Execução do SICONV e Portaria 451/2017

A Prospecção de Recursos através da Portaria 424/2016 e Entendendo as Alterações para Captação de Recursos a partir de 2018 - Operacionalização e Execução do SICONV e Portaria 451/2017



  • Data / Horário

    06 de março de 2018: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    08 horas-aula.

  • Público-alvo

    Tesoureiros, pagadores, controle interno, contabilidade, servidores públicos envolvidos na área de convênios e os demais interessados.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 377,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 339,30 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 26/02/2018 . R$ 354,38 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 565,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 508,95 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 26/02/2018 . R$ 531,57 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

Este curso visa qualificar servidores públicos através de uma abordagem relativa a Portaria 424/2016 e as alterações decorridas através da Portaria451/2017, definindo novos parâmetros para a execução dos convênios e contratos de repasse executados em âmbito municipal. Com isso, paralelamente, a abordagem da Portaria 424/2016 serão explicitadas as alterações quanto a elaboração e a execução de projetos, uma vez que é fundamental compreender as novas orientações para a execução e procedimentos que visem atender as sistemáticas impostas. Com isso, a nova legislação estipula as regras voltadas ao acompanhamento e fiscalização dos órgãos concedentes na captação de recursos via Governo Federal, evitando os apontamentos de irregularidades e a devolução de recursos por não utilização da forma devida.


Programa

1. Das definições de competências e responsabilidades no âmbito das transferências da união


2. Das vedações na execução dos convênios


3. Do cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência


4. Das condições para celebração de convênios


5. Da formulação do instrumento


6. Da publicidade e alterações


7. Das condições para execução


8. Dos pagamentos e acompanhamentos


9. Das regras para prestação de contas


10. Do regime simplificado


11. Da tomada de contas especial.


Instrutor(a)

Sandra Regina Toledo dos Santos

Contadora, Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais, Mestre em Controladoria, Doutoranda em Educação, Pesquisadora e Professora Universitária.


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpm-rs.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar  para (51) 3027-3434 a ficha de inscrição disponível em  http://www.dpm-rs.com.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpm-rs.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400 ou e-mail cursos@dpm-rs.com.br, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.