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Compensação Financeira entre os Regimes Previdenciários - Teoria e Prática de COMPREV

Compensação Financeira entre os Regimes Previdenciários - Teoria e Prática de COMPREV



  • Data / Horário

    20 de novembro : das 13h30min às 17h, portanto, iniciando no turno da tarde;
    21 de novembro : das 09h às 12h e das 13h às 17h. 

  • Local

    Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    12 horas-aula.

  • Público-alvo

    Gestores e ou servidores que objetivam atuar ou que desenvolvem atividades relativas à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social - COMPREV.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 599,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 539,10 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 10/11/2017 . R$ 563,06 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 798,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 718,65 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 10/11/2017 . R$ 750,59 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

A efetiva e correta operacionalização da compensação financeira é extremamente importante. De um lado, em razão do seu impacto nos custos dos Regimes Próprios de Previdência – RPPS, e de outro, em razão de que a demora na sua cobrança poderá acarretar a prescrição de créditos e, consequentemente, configuração de renúncia de receitas, com reflexos negativos para os Administradores.


O presente curso objetiva subsidiar os operadores locais quanto a esse tema, aliando a teoria com a prática da operação do sistema COMPREV.


Programa

1. INTRODUÇÃO 
1.1 Histórico da COMPREV;
1.2 Normas Aplicáveis;
1.3 Conceitos Aplicados;
1.4 Contagem Recíproca;
1.5 Benefícios Compensáveis e Não Compensáveis;
1.6 Tempos Computáveis e Não Computáveis;
1.7 Diferença entre RPPS e Unidade Gestora;
1.8 Regime de Origem e Regime Instituidor;
1.9 Prazo e Prescrição da COMPREV.


2. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MPS E O RPPS PARA COMPREV:
2.1 Requisitos e Documentos para Celebrar o Convênio;
2.2 Instalação do Sistema COMPREV;
2.3 Cadastros, Senhas e Liberação de Acesso aos Usuários.


3.SISTEMA COMPREV:
3.1 Apresentação dos Módulos RO e RI;
3.2 Digitalização dos Documentos Obrigatórios;
3.3 Demonstração Passo a Passo do Preenchimento das Telas e Campos de Aposentadorias e Pensões dentro do Sistema COMPREV;
3.4 Cálculos dos Valores da COMPREV;
3.5 Relatórios, Consultas e Controle dos Requerimentos, através do Sistema COMPREV.


4. SOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS DOS PARTICIPANTES DIRETAMENTE NO SISTEMA COMPREV.


IMPORTANTE: Os participantes deverão trazer processos de compensação e a senha de acesso ao COMPREV, para a operacionalização do sistema no ambiente do curso. Para a parte prática (acesso ao COMPREV) serão disponibilizados no segundo dia notebooks para uso em duplas. Os participantes que desejarem, poderão trazer seu notebook para uso individual.


ATENÇÃO: ALERTAMOS QUE PODERÃO OCORRER DIFICULDADES DE ACESSO POR INSTABILIDADE DO SITE DO COMPREV.  


Instrutor(a)

Reges Moisés dos Santos

Advogado, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, com ampla experiência em matéria previdenciária (ênfase em RPPS), principalmente na área de COMPREV e Presidente do RioPrevidência,


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpm-rs.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar      para     (51) 3027-3434    a     ficha de inscrição disponível em                   http://www.dpm-rs.com.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpm-rs.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400 ou e-mail cursos@dpm-rs.com.br, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.