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Operacionalização do Cadastro Único: Versão 7.15 – Módulo Avançado

Operacionalização do Cadastro Único: Versão 7.15 – Módulo Avançado


Horário de Atendimento:

Das 09h30min às 12h e das 14h às 16h30min


  • Data / Horário

    16 de outubro: das 09h às 12h e das 13h às 17h. 
    17 de outubro: das 09h às 12h, ou seja, somente pelo turno da manhã

  • Local

    Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    12 horas-aula.

  • Público-alvo

    Operadores do Sistema de Cadastro Único e do Sistema de Benefícios do Cidadão – SIBEC, bem como demais servidores da área da Assistência Social, Saúde e Educação.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 486,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 437,40 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 06/10/2017 . R$ 456,84 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 729,00 cada
    03 ou mais inscritos R$ 656,10 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 06/10/2017 . R$ 685,26 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assim como os benefícios e condicionalidades do Programa Bolsa Família, são geridos pelos Municípios através de duas ferramentas on line: o Sistema de Cadastramento Único – CAD V7 e o Sistema de Benefícios – SIBEC. Através desses sistemas é possível o cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade social, público-alvo prioritário da Assistência Social, e também a gestão dos benefícios do PBF. Os atendimentos às famílias estão totalmente ligados à utilização desses dois programas, o que gera uma preocupação com o seu correto funcionamento. Os Municípios são os responsáveis pelos dados dos cadastros e pela manutenção dos benefícios, portanto, devem zelar pela integridade das informações constantes do Sistema de Cadastro Único e SIBEC. 
Motivada pela importância dessas ferramentas para os Municípios, a DPM Educação realizará esse treinamento, que abrange desde conceitos avançados dos programas até os problemas operacionais recorrentes, comumente detectados pelos municípios. 

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição no treinamento pode ser custeada com recursos do Índice de Gestão Descentralizada – IGD-M, conforme orientação que se extrai do caderno do IGD-M, versão 2011, publicada no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. 


Programa

1. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
1.1. Processos de atualização das informações cadastrais
1.1.1. Atualização cadastral
1.1.2. Averiguação cadastral
1.1.3. Revisão cadastral
1.2. Aspectos jurídicos para realização de atualizações cadastrais
1.2.1. Alteração de titularidade do cadastro
1.2.2. Transferência ou exclusão de membros da família
1.2.2.1. Crianças e adolescentes e a regularização da guarda
1.2.2.2. Pessoas com deficiência e idosos beneficiários do BPC
1.2.2.3. Ausentes e desaparecidos
1.2.2.4. Internados em estabelecimentos de saúde, abrigos em serviços de acolhimento ou recolhidos a instituições de privação de liberdade
1.2.3. Mudança da família para outro Município
1.3. Procedimento administrativo de apuração de irregularidades
1.3.1. Formalização das inconsistências cadastrais e respectivos indícios
1.3.2. Autuação de processo administrativo próprio
1.3.2.1. Autoridade administrativa julgadora
1.3.2.2. Servidor ou comissão responsável pelo processamento
1.3.2.3. Regras de gestão documental, processamento e tramitação
1.3.3. Contraditório e ampla defesa
1.3.4. Instrução probatória
1.3.5. Participação da Instância de Controle Social
1.3.6. Julgamento administrativo
1.3.7. Recurso
1.3.8. Encaminhamento do resultado
1.3.8.1. Arquivamento e registro histórico da família
1.3.8.2. Notificação aos órgãos de controle interno e externo
1.3.8.3. Revisão e alteração das rotinas internas dos setores envolvidos
1.4. Exclusão lógica de cadastros de pessoas e de famílias
1.5. Fiscalização externa da Gestão Municipal do Cadastro Único
1.6. Utilização dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M/PBF)


2. Configurações do Sistema Cadastro Único V 7.15
2.1 Acesso ao Site
2.2 Configuração dos Navegadores INTERNET EXPLORER, MOZILA E GOOGLE CHROME

3. Operacionalizando o Sistema de Cadastro Único V 7.15
3.1 Atualização cadastral – campos sensíveis
3.2 Cadastro Válido
3.3 NOVOS CONCEITOS versão 7.15
3.3.1 Transferências 
3.3.2 Transferências de pessoas para cadastro novo
3.3.3 Transferências de pessoas para cadastro já existente
3.3.3 Transferências de famílias para cadastro novo
3.3.5 Transferências de famílias para cadastro já existente
3.3.6 Transferências de famílias de outros municípios
3.3.7 Principais erros do sistema nas transferências
3.3.8 Repercussão das Transferências nos Benefícios - SIBEC
3.4 Exclusões 
3.4.1 Exclusão de pessoas
3.4.2 Exclusão de famílias
3.4.3 Principais erros do sistema nas exclusões
3.4.4 Repercussão das Exclusões nos Benefícios - SIBEC
3.5 Troca de Titularidade 
3.5.1 Procedimentos para troca de titularidade
3.5.2 Principais erros do sistema nas trocas de titularidade
3.5.3 Repercussão das Trocas de Titularidades nos Benefícios - SIBEC

4. Ocorrências/Pendências
4.1 Tratamento de ocorrências 
4.2 Tratamento de pendências 
4.2 Famílias em cadastramento

5. Operacionalizacão Básica do SIBEC
5.1 Operacionalização do SIBEC
5.1.1 Bloqueios
5.1.2 Cancelamentos


 


Instrutor(a)

Ana Maria Janovik

Advogada e Coordenadora da Área de Direitos Coletivos e Sociais da DPM

Marcus Gularte

Pedagogo, Especialista em Psicologia Social e Políticas Públicas, Estudante de Mestrado em Ciência Política e Consultor na área de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único


Instruções

INSCRIÇÕES


WEB: Clicar no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha, enviar os dados por e-mail ou fax.


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpm-rs.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar para (51) 3027-3434 a ficha disponível em http://www.dpm-rs.com.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpm-rs.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400 ou e-mail cursos@dpm-rs.com.br, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.