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SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação



  • Data / Horário

    19 de outubro de 2017: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS. 

  • Carga horária

    08 horas-aula.

  • Público-alvo

    Contadores, técnicos em contabilidade, servidores que atualmente atuam na inserção das informações relativas à aplicação da receita vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino no SIOPE e demais servidores interessados.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 367,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 330,30 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 09/10/2017 . R$ 344,98 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 550,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 495,45 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 09/10/2017 . R$ 517,47 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído em 2006 e atualmente regulamentada pela Portaria MEC nº 844/2008 com alterações da Portaria MEC nº 768/2015, com o objetivo de coletar, processar, disseminar e permitir o acesso ao público das informações referentes aos orçamentos da educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fortalecendo os mecanismos de controle social e contribuindo para a garantia da efetividade e da eficácia dos investimentos públicos no setor educacional e, em última instância, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Estado à sociedade. Assim, considerando que a competência para alimentar o SIOPE Municipal com os dados relativos à aplicação da receita vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino é dos servidores públicos municipais, é de suma importância o conhecimento para operacionalizar tal ferramenta.


Programa

1. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
1.1 Considerações sobre o recurso vinculado Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE;
1.2 A aplicação dos recursos de MDE;
1.3 Considerações sobre os recursos decorrentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Bá-sica – Fundeb;
1.4 A aplicação dos recursos do Fundeb;
1.5 Considerações sobre o salário-educação;
1.6 A aplicação dos recursos do salário-educação.


2. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
2.1 O que é o SIOPE e qual a sua finalidade;
2.2 Objetivo principal do SIOPE;
2.3 Demais objetivos do SIOPE;
2.4 Características do Sistema;
2.5 Atribuições do declarante autorizado para inserção dos dados no SIOPE;
2.6 Quais os dados a serem inseridos no sistema e sua periodicidade;


3. OPERACIONALIZANDO O SIOPE
3.1 Conhecendo o funcionamento do Siope: descrição geral das principais fases do sistema; 
3.2 Detalhes da instalação do Sistema pelo usuário; 
3.3 Conhecendo a interface (“visual”) do sistema; 
3.4 Cuidados necessários para o preenchimento dos formulários; 
3.5 Preenchendo os dados no Siope Municipal; 
3.6 Iniciando a “navegação” no sistema; 
3.7 Preenchimento das planilhas; 
3.7.1 Dados Gerais; 
3.7.2 Administração Direta;
3.7.3 Preenchendo a Receita Total;
3.7.4 Preenchendo as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; 
3.7.5 Despesas Vinculadas à Contribuição do Salário-Educação;
3.7.6 Informações Complementares;
3.7.7 Remuneração dos profissionais da educação pagos com recursos do Fundeb;
3.7.8 Demonstrativo Consolidado da Função Educação;
3.7.9 Declaração de Responsabilidade;
3.8 Transmissão dos dados;
3.9 Ato de prestar contas;
3.10 Penalidades;
3.11 SIOPE e os conselhos de controle social;
3.12 Consultas disponíveis sobre o SIOPE;
3.12.1 Para o público interno;
3.12.2 Para o público externo;
3.12.3 Relatório de Indicadores.


Instrutor(a)

Taiana Silveira Barbosa Noronha

Contadora e Consultora da Área de Assessoramento Contábil da DPM

Lourenço de Wallau

Contador e Diretor da DPM


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpm-rs.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar para (51) 3027-3434  a  ficha de inscrição disponível em http://www.dpm-rs.com.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpm-rs.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400 ou e-mail cursos@dpm-rs.com.br, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.